Indicadores MEC: Como obter nota 5 na autorização do seu curso superior EAD – Parte 1

Tempo de leitura: 6 minutos

Os indicadores MEC são os critérios utilizados na autorização de cursos superiores EAD e presenciais. Neste artigo, vamos tratar especificamente dos cuidados que se deve tomar para obter nota 5 (nota máxima pelo MEC) nos cursos de modalidade EAD.

É importante ressaltar que para obter a autorização do MEC seu curso não precisa alcançar a nota 5 (cinco), uma vez que a nota mínima exigida é 3 (três). Entretanto, cursos com nota 5 são considerados de excelência e com consequente diferencial no mercado. Então te pergunto, você quer seu curso sendo reconhecido como o melhor ou como mais um no mercado?

A avaliação do MEC para os processos de autorização é baseada em instrumento que define os critérios de pontuação para cada indicador. Como são muitos indicadores, vamos dividir este tema em dois artigos (Parte 1 e Parte 2) para facilitar o entendimento e proporcionar uma leitura leve e com atenção aos detalhes.

Agora vamos começar falando dos indicadores MEC mais importantes que separamos para a Parte 1.

Caso queira ir direto para a parte 2, clique aqui.

Atividades de tutoria

É importante que a IES proporcione uma tutoria adequada nos seus cursos superiores a distância. Tais atividades de tutoria estão previstas na portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016, destinada a cursos  na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas (integral ou parcialmente) na modalidade a distância.

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Assim, para obter a nota 5 a IES precisa:

Atestar que suas atividades de tutoria previstas contemplam o atendimento às demandas didático-pedagógicas da estrutura curricular, considerando a mediação pedagógica junto aos discentes, inclusive em momentos presenciais, o domínio do conteúdo, de recursos e dos materiais didáticos e o acompanhamento dos discentes no processo formativo, com planejamento de avaliação periódica por estudantes e equipe pedagógica do curso, embasando ações corretivas e de aperfeiçoamento para o planejamento de atividades futuras.

Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria

Dentro do critério “tutoria” é necessário que a IES esteja atenta ao desenvolvimento dos Conhecimentos, Habilidades e Atitudes inerentes à função de tutoria. Ressaltamos que estes recortes também estão previstos na portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016.

Assim, para obter a nota 5 a IES precisa:

Atestar que os conhecimentos, habilidades e atitudes da equipe de tutoria foram previstos adequadamente para que as atividades e ações estejam alinhadas ao Projeto Pedagógico do Curso – PPC, às demandas comunicacionais e às tecnologias previstas para o curso, com planejamento de avaliações periódicas para identificar necessidade de capacitação dos tutores e apoio institucional para adoção de práticas criativas e inovadoras para a permanência e êxito dos discentes.

Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem

É importante que a IES promova o uso das TICs de forma adequada nos seus cursos de modalidade a distância. Inclusive, as TICs estão previstas na portaria nº 1.128, de 28 de dezembro de 2018.

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Assim, para obter a nota 5 a IES precisa:

Atestar que suas tecnologias de informação e comunicação planejadas para o processo de ensino-aprendizagem possibilitam a execução do projeto pedagógico do curso, viabilizam a acessibilidade digital e comunicacional e a interatividade entre docentes, discentes e tutores (estes últimos, quando for o caso), asseguram o acesso a materiais ou recursos didáticos a qualquer hora e lugar e propiciam experiências diferenciadas de aprendizagem baseadas em seu uso.

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

O Ambiente Virtual de Aprendizagem é a plataforma onde ocorre todo o processo de ensino e aprendizagem de um curso a distância. É, portanto, um elemento importantíssimo nos critérios de avaliação do MEC. Neste sentido, tal exigência está prevista na portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016, destinada a cursos presenciais que ofertam disciplinas (integral ou parcialmente) na modalidade a distância.

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Assim, para obter a nota 5 a IES precisa:

Atestar que seu ambiente Virtual de Aprendizagem, previsto no Projeto Pedagógico do Curso – PPC, apresenta materiais, recursos e tecnologias apropriadas, que permitem desenvolver a cooperação entre tutores, discentes e docentes, a reflexão sobre o conteúdo das disciplinas e a acessibilidade metodológica, instrumental e comunicacional, e previsão avaliações periódicas devidamente documentadas, de modo que seus resultados sejam efetivamente utilizados em ações de melhoria contínua.

LIBRAS na estrutura curricular

Você sabia que todos os cursos de licenciaturas e o de Fonoaudiologia são obrigados a oferecer em sua estrutura curricular as disciplinas de LIBRAS (optativa para os demais cursos), conforme o decreto  nº 5.626/2005?

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Desta forma, para que estes cursos específicos obtenham a nota 5, a IES precisa:

Atestar que a sua estrutura curricular, prevista no Projeto Pedagógico do Curso PPC, considera a flexibilidade, a interdisciplinaridade, a acessibilidade metodológica, a compatibilidade da carga horária total (em horas-relógio), evidencia a articulação da teoria com a prática, a oferta da disciplina de LIBRAS e mecanismos de familiarização com a modalidade a distância (quando for o caso), explicita claramente a articulação entre os componentes curriculares no percurso de formação e apresenta elementos comprovadamente inovadores.

Concluindo…

Vimos alguns cuidados necessários para obter a nota máxima na autorização de cursos EAD junto ao MEC.

Assim, abordamos: Atividades de tutoria, Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e LIBRAS na estrutura curricular.

Entretanto ainda existem outros indicadores importantes para que sua IES obtenha nota 5 nos processos de autorização de cursos superiores a distância. Tais indicadores serão abordados no próximo artigo (Parte 2).

Até lá! 😉

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